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158/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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158/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/09/2021
  • Publicado: 14/09/2021

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem document...

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157/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/12/2020
  • Publicado: 28/12/2020

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.501.880,32.

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157/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/02/2017
  • Publicado: 14/02/2017

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Refic e dá outras providências."

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157/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBEVENÇÃO CONCEDIDA AO HOSPITAL MATOGROSSENSE DO PÊNFIGO.

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157/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/09/2021
  • Publicado: 16/09/2021

Institui o Programa Municipal de Escola Cívico - Militar no Município de Jardim - MS.

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156/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/12/2020
  • Publicado: 28/12/2020

"Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 240.000,00."

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156/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RETIRAR DOCUMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.

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156/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/03/2016
  • Publicado: 30/03/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, E DÁ O...

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156/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/09/2021
  • Publicado: 10/09/2021

''Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 57.445,23

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155/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/12/2020
  • Publicado: 28/12/2020

"Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.624.042,99

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155/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/12/2017
  • Publicado: 28/12/2017

Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito do Poder Executivo do Município, estabelece regras para o...

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155/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/03/2016
  • Publicado: 10/03/2016

ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2012, E INCISO II, DO ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTA...

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155/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1965
  • Publicado: 16/11/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXTINÇÃO DA VARÍOLA.

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154/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/12/2017
  • Publicado: 21/12/2017

Notifica do lançamento de ofício do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e da Ta...

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