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169/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 10/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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169/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 01/04/1966

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

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169/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2021

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

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168/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2017

Altera dispositivos a Lei n.° 895/2017 de 09 de Maio de 1997, e dá outras providências.

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168/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/03/1966
  • 🗓️ Publicado: 07/03/1966

DISPÕE SOBRE LIMPEZA NAS RUAS DA "VILA ANGÉLICA" OU MELHOR "FRANCISCO MEDEIROS".

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168/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2021

"Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências".

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167/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24/05/2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS...

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167/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/12/2020
  • 🗓️ Publicado: 28/12/2020

"Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 1.501.880,32

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167/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/02/1966
  • 🗓️ Publicado: 18/02/1966

DISPÕE SOBRE PERMUTA DO POÇO SEMI-ARTEZIANO COM A C.E.R./3.

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166/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/01/1966
  • 🗓️ Publicado: 19/02/1966

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE Cr$. 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS). AO SR. LAVRADOR GOMES CHAVES.

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166/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2017

Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 136/2015 de 12 de Junho de 2015, e dá outras providências...

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165/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Magistério, e dá outras providências.

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165/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/1966
  • 🗓️ Publicado: 23/01/1966

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM NOVO POÇO DE BALDE NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

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164/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2017

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providênc...

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164/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/1966
  • 🗓️ Publicado: 23/01/1966

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÕES AO SERVIÇO DE ALTO FALANTE PETEGENES.

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