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175/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1966
  • 🗓️ Publicado: 25/05/1966

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO.

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175/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1308/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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175/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2021

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal Intersetorial de Promoção, Proteção e D...

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174/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/05/1966

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JARDINENSE.

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174/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2017

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO...

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174/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2021

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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173/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/05/1966

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA FOTOGRAFIA DO EX-PREFEITO ALCIDES CAVALHEIRO FLORES.

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173/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 1805/2015 E APROVAÇÃO DO ANEXO II DA REFERIDA LE...

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173/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/10/2021

"Dispõe sobre a revogação do ponto facultativo do dia 08 de outubro de 2021 e dá outras providênci...

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172/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/1966
  • 🗓️ Publicado: 03/05/1966

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA DESTA CIDADE.

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172/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 26/09/2017
  • 🗓️ Publicado: 26/09/2017

"Altera a Lei Complementar n°. 042 de 08 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Muni...

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172/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2021

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o...

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171/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/1966
  • 🗓️ Publicado: 01/04/1966

DISPÕE SOBRE O CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE Cr$. 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

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171/2017
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2017

Dispões sobre a alteração da Redação da Lei n.° 1796 de 22 de junho de 2015, e dá outras providência...

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171/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2021
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2021

''Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 130.000,00"

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