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1365/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

Fica estabelecido que nos impressos emitidos pela Prefeitura da Cidade de Jardim constarão frases e...

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1364/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

INSTITUI A "SEMANA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-

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1363/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conse...

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1362/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA...

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1361/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

ESTABELECE- NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROV...

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1360/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNC...

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1359/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE COLETORES TIPO CAÇAMBA, PARA ACONDICIONAMENTO DE ENT...

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1358/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2007

“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, ESPECIFICANDO AS LIMITAÇÕES NO...

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1357/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA A AEJAR PARA A CAMPANHA DE FINAL D...

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1356/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1355/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/12/2007

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1354/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES...

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1353/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA TREVO.

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1352/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA CAPELA MUNICIPAL.

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1351/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2007

DENOMINA AUDITÓRIO.-.-.-.-

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