Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FRONTEIRA...
Ver DetalhesQue cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos de eventos culturais e artísticos, esportivos e de l...
Ver DetalhesINSTITUI O PREMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVI...
Ver DetalhesINSTITUÍ O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ver DetalhesFica estabelecido que nos impressos emitidos pela Prefeitura da Cidade de Jardim constarão frases e...
Ver DetalhesINSTITUI A "SEMANA EVANGÉLICA" NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-
Ver DetalhesDispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conse...
Ver DetalhesAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO "MATERNIDADE PLANTANDO O FUTURO: UMA ÁRVORE, UMA VIDA...
Ver DetalhesESTABELECE- NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROV...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNC...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE COLETORES TIPO CAÇAMBA, PARA ACONDICIONAMENTO DE ENT...
Ver Detalhes“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, ESPECIFICANDO AS LIMITAÇÕES NO...
Ver Detalhes"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA A AEJAR PARA A CAMPANHA DE FINAL D...
Ver DetalhesDENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver Detalhes