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1413/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CULTURA E Á ARTE NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE JARDIM-MS, E DÁ O...

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1412/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008...

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1411/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OU...

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1410/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OB...

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1409/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS...

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1408/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO".-.-.-.-.-.-.-.-.

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1407/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS...

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1406/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2008

DENOMINA CENTRO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

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1405/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS...

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1404/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMIENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 200...

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1403/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1402/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1401/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2008

DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1400/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2008

DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1399/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/04/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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