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1421/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS E REPRESENTATIVAS DOS MUNIC...

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1420/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2008

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROV...

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1419/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2008

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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1418/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008...

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1417/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1416/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO...

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1415/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2008

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1414/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA FINS DE SER UTILIZADO...

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1413/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À CULTURA E Á ARTE NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE JARDIM-MS, E DÁ O...

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1412/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/08/2008

ALTERA O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.° 1377 DE 02 DE JANEIRO DE 2008...

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1411/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OU...

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1410/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OB...

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1409/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS...

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1408/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, O PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO".-.-.-.-.-.-.-.-.

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1407/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS...

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