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1382/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE ABRIGAR ESTAGIÁRIOS DO C...

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1381/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBA AS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADA...

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1380/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE SER CEDIDO A POLÍCIA ROD...

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1379/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2008

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1378/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2008

Institui critérios para a inscrição, seleção e classificação das famílias beneficiadas pelos program...

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1377/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras prov...

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1376/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2008

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar...

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1375/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS.

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1374/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORIFICA "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃ...

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1373/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ O...

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1371/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 20/12/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER O REPASSE DE VERBA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FRONTEIRA...

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1369/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

Que cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos de eventos culturais e artísticos, esportivos e de l...

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1368/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

INSTITUI O PREMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS...

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1367/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVI...

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1366/2007
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

INSTITUÍ O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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