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1454/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2009

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MENSAL EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA E MÉDIO DA...

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1453/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA, E...

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1452/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 06/07/2009

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR, COMO SENDO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, TODOS OS PAS...

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1451/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2009

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GOVERNO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO ORÇAMENTO...

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1450/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A, E DÁ OUTRAS PROV...

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1449/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2009

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES NO AMBITO MUNICIPAL, MEDIANTE...

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1448/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA...

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1447/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.010, E DÁ OUTRAS...

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1446/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1445/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

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1444/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D...

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1443/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2009

TORNA OBRIGATÓRIO, ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA A UTI...

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1442/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2009

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1441/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2009

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1439/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2009

AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER REPASSE DE VERBAS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES D...

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