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12/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2017

Dispõe sobre nomeação de servidor do Poder Legislativo.

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12/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2010

DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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12/2017
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2017
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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12/2023
  • 📌 Tipo: Decreto Legislativo
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2023
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023

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12/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/02/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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12/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/01/2003
  • 🗓️ Publicado: 31/01/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA MARQUES SANCHES, BEM COMO VACÂNCIA DO CARGO.

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12/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADA PELA LEI N° 1197/2005 D...

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12/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/02/2007
  • 🗓️ Publicado: 07/02/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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11/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/01/2022

“ ALTERA O ART. 2o, INCISO I, e PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO N. 200/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

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11/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/02/2012

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O PERÍODO DO CARNAVAL E...

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11/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/02/2008

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA 15 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS...

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11/2017
  • 📌 Tipo: Portarias
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2017

Dispõe sobre contratação de servidor do Poder Legislativo.

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11/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2010

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROTOCOLIZAR PEDIDOS DE ANISTIA NOS TERMOS DA LEI 1449/2009 E...

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11/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2017

Concede medalha de Honra ao Mérito.

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