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32/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2010

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS E FU...

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32/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2011

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS...

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32/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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32/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 007/2011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO...

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32/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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32/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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32/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2021

Regulamenta a atribuição da função docente, em regime de suplência, para as Escolas da Rede Municipa...

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32/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 730.000,00

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32/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergência/, de prevenção de co...

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32/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - BIÉNIO 2020-2022.

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31/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE COLETA ANTES DO CÓRREGO DA GUARDINHA.

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31/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2010

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO...

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