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33/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 21/03/2020

Dispõe sobre as medidas suplementares e temporárias a serem adotadas para prevenção do contagio da d...

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33/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 05/03/2014

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES,...

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33/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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33/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/05/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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32/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE...

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32/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - BIÉNIO 2020-2022.

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32/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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32/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/07/1959
  • 🗓️ Publicado: 23/07/1959

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARECHAL RONDON A ATUAL RUA MUNICIPAL.

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32/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2021

Regulamenta a atribuição da função docente, em regime de suplência, para as Escolas da Rede Municipa...

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32/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2010

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS E FU...

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32/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 730.000,00

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32/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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32/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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32/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2009

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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32/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 20/03/2020

Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergência/, de prevenção de co...

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