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34/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1959
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1959

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, POR DOAÇÃO DE ÀREA DE TERRA À REGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.

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34/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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34/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2008

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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34/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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34/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2010

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DECRETO N.° 034/2010 PÚBLICO HOMOLOGADO P...

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34/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2011

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO OS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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34/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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34/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2013

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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34/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 10/03/2015

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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34/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTA TEREZA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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34/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 202.000,00

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34/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR VENANCÍO DA SILVA.

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34/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕA DOS SERVIDORES DA...

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34/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 581.452,82

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34/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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