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37/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAR...

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37/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMJ - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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37/1960
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/1960
  • 🗓️ Publicado: 08/02/1960

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA TABELA DE CARNE VERDE, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM:

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37/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2010

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CF...

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37/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR INOCÊNCIO ESPINOSA LEANDRO.

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37/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 05/07/2011

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JAR...

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37/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

NORMATIZA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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36/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROVAB, no âmb...

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36/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS - BIÉNIO 2021-2023.

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36/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2012

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1959
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARNE VERDE.

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