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35/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2017

Abre crédito suplementar ás Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$108.00,00

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35/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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35/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OU...

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35/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2003

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ILZA DA SILVA FARIAS.

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35/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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35/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2011

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N...

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35/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAD...

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34/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/02/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 581.452,82

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34/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 26/02/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "SANTA TEREZA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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34/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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34/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 30/01/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 202.000,00

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34/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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34/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 04/06/2008

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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34/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕA DOS SERVIDORES DA...

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