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31/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE COLETA ANTES DO CÓRREGO DA GUARDINHA.

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31/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2010

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 08/06/2011

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO...

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31/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/04/2012
  • 🗓️ Publicado: 26/04/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2015

DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -...

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31/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$279.528,74

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31/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÉNIO 20...

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30/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/1959
  • 🗓️ Publicado: 22/06/1959

DISPÕE SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO MODIFICANDO O ARTIGO 3° DA LEI N° 4 DE JUNHO DE 1956.

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30/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2007

HOMOLOGA O CONSELHO MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2008

DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ O...

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30/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/04/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/04/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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