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36/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS - BIÉNIO 2021-2023.

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36/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/05/2012
  • Publicado: 16/05/2012

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1959
  • Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE CARNE VERDE.

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36/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/06/2008
  • Publicado: 09/06/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/05/2010
  • Publicado: 27/05/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 03/04/2021
  • Publicado: 03/04/2021

"Ato de Convocação do candidato com classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no â...

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36/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/03/2013
  • Publicado: 27/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI...

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36/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/05/2003
  • Publicado: 08/05/2003

DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR OSWALDO FERNANDES MONTEIRO

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36/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/05/2009
  • Publicado: 21/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/06/2011
  • Publicado: 17/06/2011

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES ÀS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E RESPECTIVOS SUPLE...

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36/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/05/2007
  • Publicado: 31/05/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECA...

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35/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/03/2014
  • Publicado: 28/03/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais M...

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35/2022
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/01/2022
  • Publicado: 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO...

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35/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/02/2021
  • Publicado: 08/02/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/05/2012
  • Publicado: 08/05/2012

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAR OS CRITÉRIOS NACIONAIS, ESTABELECE OS CRITÉRIOS MUNICIPAIS PARA SELEÇÃO DO...

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