Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
36/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
36/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
36/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2021

"Ato de Convocação do candidato com classificação homologada no Processo Seletivo Simplificado, no â...

Ver Detalhes
36/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/03/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/03/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVI...

Ver Detalhes
36/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2003

DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR OSWALDO FERNANDES MONTEIRO

Ver Detalhes
36/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2009
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
36/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2011

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PERTENCENTES ÀS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E RESPECTIVOS SUPLE...

Ver Detalhes
36/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/05/2007
  • 🗓️ Publicado: 31/05/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECA...

Ver Detalhes
35/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2014

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais M...

Ver Detalhes
35/2022
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2022
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO...

Ver Detalhes
35/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2021
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
35/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2012
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2012

DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAR OS CRITÉRIOS NACIONAIS, ESTABELECE OS CRITÉRIOS MUNICIPAIS PARA SELEÇÃO DO...

Ver Detalhes
35/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
35/1959
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/1959
  • 🗓️ Publicado: 19/12/1959

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Ver Detalhes
35/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/02/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/02/2016

DOA O BEM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.