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64/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2016

APROVA O REGIMENTO DA 6a CONFERÊNCIA DA CIDADE DE JARDIM, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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64/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRO...

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64/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias suplementares a serem adotadas para prevenção do contágio da doe...

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64/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AUTOMOTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTR...

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64/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N...

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64/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 047/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2014

EM, 02 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - PLANO DE CARGOS...

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63/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2011

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ...

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63/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2016

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 23/06/2014

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DOS ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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