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63/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JARDIM...

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63/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1963

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 196...

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63/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N. 004/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS P...

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63/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 021/2017, E ALTERA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOI...

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63/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 15/05/2020

Dispõe sobre medidas suplementares a serem adotadas para a contenção do avanço da pandemia do Corona...

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63/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL...

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63/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/08/2003

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESTABELECE PENALIDADES AO COMÉRCIO DE BEBIDAS ALC...

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63/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2013

"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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63/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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62/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.

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62/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2007

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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62/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2016

NOMEIA COMISSÃO PARA CONTROLE DOS GASTOS, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS A EXECUÇÃO ORÇAME...

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62/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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