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62/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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62/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/08/2009
  • 🗓️ Publicado: 10/08/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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62/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/02/2008

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, AMPLIA VAGAS PARA O EMPREGO...

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62/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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62/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.

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62/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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62/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 24/05/2013

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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62/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2014

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO-ALCOÓLICAS ENVASADAS EM VIDRO, E DÁ OU...

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62/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 20/05/2016

NOMEIA COMISSÃO PARA CONTROLE DOS GASTOS, VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS A EXECUÇÃO ORÇAME...

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62/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2003

DISPÕE SOBRE' A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -COM EMAS.

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62/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2020

Dispõe sobre a criação dos setores AAE e CEAMI e dá outra previdências.

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62/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 015/2017 E DECRETO 021/2017, E ALTERA OS MEMBROS...

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61/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1963

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA MUNICIPAL DA FLORESTA AZUL.

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61/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2007

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL E A COORDENADORIA DE TEC...

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61/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2007
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2007

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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