Art. 1°.
Ficam Instituídos os Comitês de Coordenação e Execução para a elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Art. 2°.

O Comitê de Coordenação é a instância consultiva e deliberativa, e será composta pelos seguintes membros:

NOME	GRGAG
Carlos Eduardo Barbosa Colucci	Gerente de Desenvolvimento Econômico
Daniela de Almeida Nantes	Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Rosenir Salina Franco	Gerente do Núcleo de Proteção Social
Rozeli Alves Fernandes	Gerente do Núcleo de Projetos Especiais
Walker Martins de Aquino	Presidente do Conjunto Habitacional Paraiso e Represente do Conselho Municipal de Habitação
Eng.a Andréa Simioli	Representante da FUNASA

I -
discutir e avaliar, sempre que necessário e, não ultrapassando um período de dois meses os trabalhos produzidos pelo Comitê Executivo;
II -
criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Comitê Executivo na elaboração do Plano e
III -
avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento.

Art. 3°.

O Comitê Executivo é a instância responsável pela operacionalização do processo de Elaboração do Plano, e será composta pelos seguintes membros:

Nome	Cargo
Jorge Cafure Júnior	Gerente de Saúde
Carlos Eduardo Barbosa Colucci	Gerente de Desenvolvimento Econômico
Margarida Maria do Carmo Almeida	Gerente de Administração e Planejamento
Wilson Molina de Brito	Gerente de Obras
Daniela de Almeida Nantes	Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Bianca Monteiro Dias Garcia Pereira	Arquiteta e Urbanista
Maria Alcinda Pana	Coordenadora da Educação Ambientai - Gerencia de Educação
Dival Willemam de Souza	Gerente Regional da Sanesul
STefanielly Soares Iahn	Núcleo de Meio Ambiente - Estagiária
Walker Martins de Aquino	Presidente do Conjunto Habitacional Paraiso e Representante do Conselho Municipal de Habitação
Neif Salim Neto	Equipe Técnica - Engenheiro - coordenação e Elaboração
Fernanda Olivo	Equipe Técnica-Engenheira- Supervisão e Elaboração
Lucas Meneghetti Carromeu	Equipe Técnica - Engenheiro - Elaboração
Adriana Moreira de Oliveira	Equipe Técnica - Pedagoga- Elaboração
Paulo Landgref	Equipe Técnica - Biólogo - Elaboração

I -
Realizar as atividades referentes ao escopo dos serviços constantes no Termo de Referencia.

Art. 4º.
A Engenheira Ambiental Daniela de Almeida Nantes - Gerente do Núcleo de Meio Ambiente será a Coordenadora Técnica do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo.
Art. 5°.
Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Decreto nº 61/2012 - 18 de julho de 2012