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68/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/10/2019
  • Publicado: 01/10/2019

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVID...

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68/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 31/03/2009
  • Publicado: 31/03/2009

Altera disposições da Lei Complementar n° 051 de 09 de Outubro de 2006, alterada pela Lei Complement...

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68/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/11/2008
  • Publicado: 21/11/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/11/2011
  • Publicado: 16/11/2011

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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68/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 28/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 31/08/2012
  • Publicado: 31/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/02/1963
  • Publicado: 02/02/1963

DISPÕE SOBRE O CONCERTO PARA O JEEP WILLIS E O CAMINHÃO FORD.

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68/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/05/2020
  • Publicado: 29/05/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de so...

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68/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/09/2010
  • Publicado: 18/09/2010

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2003
  • Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

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68/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/05/2013
  • Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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68/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 28/09/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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67/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 05/04/2021
  • Publicado: 05/04/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU...

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67/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/11/2011
  • Publicado: 10/11/2011

DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA.

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67/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 28/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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