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68/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 31/03/2009
  • 🗓️ Publicado: 31/03/2009

Altera disposições da Lei Complementar n° 051 de 09 de Outubro de 2006, alterada pela Lei Complement...

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68/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2010

DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2011

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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68/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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68/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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68/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

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68/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de dados de pacientes que se submeteram ao teste de so...

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68/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2019

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVID...

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68/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2021

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 163 .200,00

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67/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1963
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1963

DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI N° 63 DE 08 DE JANEIRO DE 1.963

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67/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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67/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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67/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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