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71/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/1963
  • Publicado: 11/02/1963

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL "VILA ANGÉLICA".

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71/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/07/2014
  • Publicado: 30/07/2014

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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71/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/04/2017
  • Publicado: 06/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

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71/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/09/2012
  • Publicado: 06/09/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/05/2015
  • Publicado: 25/05/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/06/2020
  • Publicado: 01/06/2020

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (nov...

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71/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/09/2010
  • Publicado: 29/09/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/08/2003
  • Publicado: 26/08/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 07/06/2013
  • Publicado: 07/06/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/12/2009
  • Publicado: 28/12/2009

INSTITUINDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIC, NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO EM P...

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70/2009
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNI...

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70/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

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70/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/11/2008
  • Publicado: 21/11/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/10/2007
  • Publicado: 22/10/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/02/1963
  • Publicado: 02/02/1963

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE REPARTIÇÃO.

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