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66/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 080/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO...

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66/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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66/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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66/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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66/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 045/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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66/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E...

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66/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

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66/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2020

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00"

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66/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00."

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66/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2019

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.

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65/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 14/01/1963

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

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65/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/09/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E SUPLENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO...

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65/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2008

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 516 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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65/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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