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67/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2008

ALTERA. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI COMPLEMENTAR N. 054/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 DO EXECUTIV...

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67/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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67/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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67/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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67/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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67/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 22/07/2014

"DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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67/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 23/09/2019

"DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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66/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2008

ALTERA TABELA 4 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 064/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROV...

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66/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/10/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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66/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/10/2008

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

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66/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2007

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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66/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/06/2016

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E...

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66/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2014

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DOS JOGOS DA COPA DO M...

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66/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 29/01/1963

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

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66/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2019

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.

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