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67/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/08/2012
  • Publicado: 29/08/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS S...

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67/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/02/1963
  • Publicado: 02/02/1963

DISPÕE SOBRE A EMENDA DA LEI N° 63 DE 08 DE JANEIRO DE 1.963

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67/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/05/2020
  • Publicado: 28/05/2020

"Abre Crédito Extraordinário para criação de nova Atividade no Orçamento do Município, para custeio...

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67/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2008
  • Publicado: 19/12/2008

ALTERA. A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI COMPLEMENTAR N. 054/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 DO EXECUTIV...

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67/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/09/2010
  • Publicado: 17/09/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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67/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 20/08/2003
  • Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS

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67/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/05/2013
  • Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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67/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 28/09/2009

CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM- MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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67/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/07/2014
  • Publicado: 22/07/2014

"DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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67/2019
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 23/09/2019
  • Publicado: 23/09/2019

"DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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66/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

ALTERA TABELA 4 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°. 064/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROV...

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66/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/10/2011
  • Publicado: 28/10/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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66/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/10/2008
  • Publicado: 30/10/2008

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMI...

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66/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/09/2007
  • Publicado: 28/09/2007

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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66/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/06/2016
  • Publicado: 14/06/2016

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E...

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