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64/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 27/05/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 12/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO I FÓRUM REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRO...

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64/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 04/09/2009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADA PELA LEI N...

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64/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 047/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2016

APROVA O REGIMENTO DA 6a CONFERÊNCIA DA CIDADE DE JARDIM, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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64/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 15/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 15/08/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2014

EM, 02 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2020
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias suplementares a serem adotadas para prevenção do contágio da doe...

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64/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2017

ESTABELECE COBRANÇA DA HORA DE UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS AUTOMOTIVAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTR...

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64/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

Institui e Regulamenta o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID- 19 Permanente, e...

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63/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 08/01/1963

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O EXERCÍCIO DE 196...

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63/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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63/2008
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 25/02/2008
  • 🗓️ Publicado: 25/02/2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 055/2006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006 - PLANO DE CARGOS...

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