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65/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/03/2017
  • Publicado: 28/03/2017

DISPÕE OBRE CONSIDERAR PONTO FACUTATIVO, PARA OS FUNIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/05/2015
  • Publicado: 12/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ...

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65/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/05/2020
  • Publicado: 22/05/2020

"Dispõem sobre edição de Laudo Técnico alusivo ao valor do VTN do Município de Jardim para o ano cal...

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65/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/08/2003
  • Publicado: 15/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

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65/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/09/2009
  • Publicado: 18/09/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E SUPLENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO...

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65/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/09/2010
  • Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 038/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/05/2013
  • Publicado: 27/05/2013

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/07/2008
  • Publicado: 01/07/2008

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 516 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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64/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

Institui e Regulamenta o Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID- 19 Permanente, e...

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64/2008
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/03/2008
  • Publicado: 26/03/2008

"Altera disposições da Lei Complementar N°. 051 de 09 de Outubro de 2006, cria cargo que menciona e...

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64/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 21/10/2011
  • Publicado: 21/10/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2008
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2008
  • Publicado: 16/10/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/09/2007
  • Publicado: 06/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1963
  • Publicado: 09/01/1963

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE JARDIM.

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64/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 06/08/2012
  • Publicado: 06/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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