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70/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2014

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROV...

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70/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2012

DISPÕE SOBRE CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - M...

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70/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2021

Reclassifica o detalhamento das fontes de recursos da receita prevista e da despesa fixada na Lei Or...

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70/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O PERÍODO DE 01/05/2015 A 01/05/2017.

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70/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2020

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM JARDIM PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS MEDEIROS ROCHA, EX-PRESIDENTE...

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70/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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70/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 25/08/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL...

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70/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

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69/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2021

"Dispõe sobre as restrições complementares ao Decreto Estadual n. 15.644/2021, e dá outras providênc...

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69/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/10/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 80.000,00

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69/2009
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 051/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGO Q...

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69/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2008
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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