Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
66/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 22/08/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 080/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO...

Ver Detalhes
66/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2020
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2020

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00"

Ver Detalhes
66/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/05/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
66/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2003

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Ver Detalhes
66/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2013

"EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes
66/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 24/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 24/09/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
66/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 13/09/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N. 045/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
66/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2017

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$87.000,00."

Ver Detalhes
65/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 28/10/2011

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE LAUDOS PRODUZIDOS PARA ESTABELECER GRAU DE INSALUBRIDADE DOS CARGOS E FU...

Ver Detalhes
65/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2008
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
65/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2007
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
65/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2014

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
65/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/1963
  • 🗓️ Publicado: 14/01/1963

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

Ver Detalhes
65/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/03/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/03/2021

" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VEÍCULO DE IMPRESA OFICIAL PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍ...

Ver Detalhes
65/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 17/08/2012
  • 🗓️ Publicado: 17/08/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes