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72/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2008

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 12/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPA...

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72/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2016

DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DE HORAS-AULA E DE HORAS-ATIVIDADE A SEREM CUMPRIDAS PELOS PROFISSIONA...

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72/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 03/06/2015

DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE G...

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72/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2013

DISPÕE SOBRE A CONDUTA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PERTINENTE AO PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROV...

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72/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/10/2009

PRORROGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2019

Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 075/2018 quanto à substituição de membro do Conselho Previden...

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71/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 02/12/2008

ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE...

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71/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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71/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2016

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA ERA DE FABRICAÇÃO DE MOTOS PARA USO COMO MOTO-TAXIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM...

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71/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2009

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA COORD...

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