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71/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 09/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/10/2009

DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA COORD...

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71/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2011

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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71/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 06/09/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 07/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/06/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2014

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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71/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 25/05/2015

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2016

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA ERA DE FABRICAÇÃO DE MOTOS PARA USO COMO MOTO-TAXIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM...

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71/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 06/04/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 60.000,00

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71/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 26/08/2003

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/06/2020

Declara estado de calamidade pública em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 (nov...

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71/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/10/2019
  • 🗓️ Publicado: 16/10/2019

Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 075/2018 quanto à substituição de membro do Conselho Previden...

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70/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1963
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1963

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE REPARTIÇÃO.

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70/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 22/10/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/09/2009
  • 🗓️ Publicado: 28/09/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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