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74/2012
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 25/09/2012
  • Publicado: 25/09/2012

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2015
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/06/2015
  • Publicado: 22/06/2015

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2020
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/06/2020
  • Publicado: 15/06/2020

Dispõe sobre a flexibilização de atividades religiosas no Município de Jardim e a revogação do Decre...

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74/2010
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 18/10/2010
  • Publicado: 18/10/2010

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2003
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 15/09/2003
  • Publicado: 15/09/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2013
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/06/2013
  • Publicado: 11/06/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2017
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2017
  • Publicado: 17/04/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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74/2009
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/10/2009
  • Publicado: 16/10/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74/2010
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/07/2010
  • Publicado: 26/07/2010

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O TERMO "SUSTENTÁVEL", AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ONDE...

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73/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/04/2021
  • Publicado: 13/04/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 111.925,13

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73/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/11/2011
  • Publicado: 22/11/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/2007
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/11/2007
  • Publicado: 12/11/2007

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA, E DÁ...

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73/2016
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/06/2016
  • Publicado: 30/06/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 071/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/1963
  • Publicado: 14/02/1963

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPRESENTANTE:

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73/2014
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/08/2014
  • Publicado: 04/08/2014

"DISPÕE SOBRE DESCONTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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