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73/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 18/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 18/10/2010

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O DIA QUE MENCIONA E DÁ...

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73/2011
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/09/2012
  • 🗓️ Publicado: 19/09/2012

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 12/03/2010

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044, DE 24 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO D...

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73/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/08/2014
  • 🗓️ Publicado: 04/08/2014

"DISPÕE SOBRE DESCONTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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73/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/06/2013

DISPÕE SOBRE CONSIDERAR PONTO FACULTATIVO, PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2016

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 071/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/09/2003

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATENDER DISPOSITIVOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE' O MUNICÍPIO E...

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73/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2017
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 063/2017, E ALTERA OS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOI...

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73/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2020
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2020

Dispõe sobre a suspensão/proibição temporária da realização de eventos religiosos presenciais (como...

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73/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2021

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 111.925,13

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72/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1963
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1963

DETERMINANDO A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA ANGÉLICA.

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72/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2007
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2008
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2008
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2008

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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72/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2010

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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