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527/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA VILA MAJOR COSTA.

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526/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1984

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS•-.

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525/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1984

DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/MS.

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523/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EXPEDIR TÍTULO DE AFORAMENTO.

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521/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ISENTAR DE COBRANÇA A EMISSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO NO...

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520/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS.

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519/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1983

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO BAMERIN...

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518/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PARTE DO PROLONGAMENTO DA RUA DR. ARY COELHO DE OLIVEIRA, APÓS...

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517/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

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516/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.-.-.

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515/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

dispõe sobre denominação de rua.

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514/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

Dispõe sobre denominação de rua.

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512/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1983

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/86 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA...

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511/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.984.

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510/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1983

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI N° 502/83, DE 05 DE JULHO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ADMI...

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