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543/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NOS LOTEAMENTOS SANTO ANTONIO I E SÃO GUILHERME.

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542/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 26/04/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NOS LOTEAMENTOS DAS VILAS SANTA ROSA E PLANALTO.

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541/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM - AEROPORTO.

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540/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO DA RESIDENCIAL ITAMARATY.

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539/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/04/1985
  • 🗓️ Publicado: 25/04/1985

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO DA VILA ITAPE.

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538/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 10/12/1984

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASS...

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537/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1984

ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.

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536/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1985
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

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535/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1984
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1984

DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR MAIS UM ARTIGO À LEI MUNICIPAL N° 525/84 QUE INCORPORA AS TABELAS I À IV E...

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534/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1984

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE G$ 180.000.000,00 (CENTO E OITE...

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532/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1984

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SEMESTRAL DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM/MS.-.

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531/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 27/11/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO BAMERINDUS DO BRA...

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530/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA VILA CAMISÃO.

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529/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO - VILA ANGÉLICA.

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528/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO JÓQUEI CLUBE DE JARDIM E DÁ O...

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