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530/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA VILA CAMISÃO.

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529/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/11/1984
  • 🗓️ Publicado: 16/11/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO - VILA ANGÉLICA.

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528/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 19/09/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO JÓQUEI CLUBE DE JARDIM E DÁ O...

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527/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1984
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1984

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA VILA MAJOR COSTA.

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526/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/08/1984
  • 🗓️ Publicado: 22/08/1984

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS•-.

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525/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1984
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1984

DISPÕE SOBRE O PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/MS.

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523/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/05/1984
  • 🗓️ Publicado: 24/05/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EXPEDIR TÍTULO DE AFORAMENTO.

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521/1984
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1984
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ISENTAR DE COBRANÇA A EMISSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO NO...

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520/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS.

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519/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/1983
  • 🗓️ Publicado: 14/12/1983

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO BAMERIN...

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518/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE PARTE DO PROLONGAMENTO DA RUA DR. ARY COELHO DE OLIVEIRA, APÓS...

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517/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

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516/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.-.-.

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515/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

dispõe sobre denominação de rua.

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514/1983
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1983
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1983

Dispõe sobre denominação de rua.

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