CARLOS AMÉRICO GRUBERT, Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, artigo 76, inciso VII, e:
DECRETA:
- Art. 1°.
Convocar a VI Conferência Municipal de Saúde, sendo o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. O tema central da Conferência será: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do povo brasileiro."
- Art. 2°.A VI Conferencia Municipal de Saúde de Jardim - MS, realizar-se-á nos dias 30 de junho/2011 e 01 de julho de 2011, com início as 07:00h, sob a coordenação da Gerencia de Saúde, a qual será responsável pela operacionalização.
- Art. 3°.a Comissão Organizadora da VI Conferencia de Saúde é composta pelos Representantes do: Conselho Municipal de Saúde e da Gerencia Municipal de Saúde.
- Art. 4º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 19 de Maio de 2011.
Decreto nº 27/2011 - 19 de maio de 2011
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19 de maio de 2011