O Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o artigo 76 da Lei Orgânica do Município. DECRETA:
- Art. 1°.
Declaro luto oficial nos dias 31/03 e 01-02/04 de 2014, em razão do falecimento do Sr. Carlito Martins de Oliveira - Médico.
- Art. 2°.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Em, 31 de Março de 2014
Decreto nº 38/2014 - 31 de março de 2014
ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2014