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88/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$0,13"

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88/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2021

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI SECA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS".

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87/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1963
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1963

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES VAGOS NA "VILA ANGÉLICA".

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87/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/10/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/10/2011

ALTERA VENCIMENTO BA TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 052 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROV...

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87/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 16/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 16/11/2009

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 29/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/11/2010

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ OUTRAS...

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87/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FU...

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87/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/09/2014

"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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87/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 01/08/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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87/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2016

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 23/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2017

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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87/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 01/07/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino c...

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87/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 03/12/2019

Designa pregoeiros e equipe de apoio e dá outras providências

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