Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
89/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2003

ABRE. CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
88/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 25/11/2009

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

Ver Detalhes
88/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/1963
  • 🗓️ Publicado: 18/11/1963

DISPÕE C/ ABERTURA DE POÇO DE BALDE NA VILA FRANCISCO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
88/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 13/12/2007

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
88/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/10/2014
  • 🗓️ Publicado: 01/10/2014

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO BALNEÁRIO MUNIC...

Ver Detalhes
88/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2017

Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$ 182.000,00

Ver Detalhes
88/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 27/11/2012

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CANCELAMENTO DE EMPENHOS A PAGAR, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO EXER...

Ver Detalhes
88/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 14/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 14/09/2016

INSTITUI FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
88/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2021

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI SECA NO MUNICÍPIO DE JARDIM - MS".

Ver Detalhes
88/2015
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2015

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
88/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 02/07/2020

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N° 1197/2005...

Ver Detalhes
88/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 01/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 01/12/2010

"DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ver Detalhes
88/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 02/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/08/2013

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ O...

Ver Detalhes
88/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
88/2019
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/12/2019
  • 🗓️ Publicado: 04/12/2019

"Abre crédito suplementar às Unidades Orçamentárias que menciona no valor de R$0,13"

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.