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194/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1966

DISPÕE SÔBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REF. AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1.9...

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193/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 28/03/2019

Altera dispositivos a Lei n. 1809/2015 de 27 de Agosto de 2015, e dá outras providências.

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193/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1966

DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA NO TOTAL DE Cr$.... 900.000,00.

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193/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

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192/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 04/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 04/11/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Previdenciário do Instituto de...

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192/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2019

Altera a Lei Complementar n° 042 de 08 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário, e dá...

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192/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 23/12/1966

DISPÕE SÔBRE CRÉDITO NA LEI ORÇAMENTÁRIA NO TOTAL DE Cr$. 1.049.509,00.

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191/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 03/11/2021
  • 🗓️ Publicado: 03/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA C...

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191/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 19/03/2019

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do grupo magistério do Poder Executivo, e...

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191/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/1966
  • 🗓️ Publicado: 15/12/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCÊRTO NO POÇO DE BALDE PÚBLICO DA VILA FRANCISCO MEDEIROS.

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190/2019
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 07/03/2019
  • 🗓️ Publicado: 07/03/2019

Dispões sobre a alteração da Redação da Lei n.° 1796 de 22 de junho de 2015, e dá outras providência...

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190/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1966
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1966

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA O E...

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189/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2018
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2018

"Dispõe sobre o Pagamento dos Honorários de Sucumbência aos servidores lotados na Procuradoria Juríd...

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189/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/11/1966
  • 🗓️ Publicado: 04/11/1966

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VERBAS DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA...

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188/2018
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/11/2018
  • 🗓️ Publicado: 28/11/2018

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal, e cancelamento dos débitos que...

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