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Decreto nº 12/2011 - 12 de março de 2011


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADA PELA LEI N° 1197/2005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS AMÉRIDO GRUBERT, Prefeito Municipal de Jardim - Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o Art. 5° da Lei Municipal n° 1197/2005, de 02 de Fevereiro de 2005; DECRETA:

📋 Índice da Lei

EM, 18 DE MARÇO DE 2011.
Decreto nº 12/2011 - 12 de março de 2011

CARLOS AMÉRICO GRUBERT

Prefeito Municipal 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em