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85/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2007
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2007

Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, instituído pelo Decr...

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85/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2011

ALTERA O ART. 2° DA LEI N. 1295/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85/2009
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2009

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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85/2010
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2010

DISPÕE SOBRE O CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM -...

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85/2012
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 13/11/2012
  • 🗓️ Publicado: 13/11/2012

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ...

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85/2014
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 25/09/2014
  • 🗓️ Publicado: 25/09/2014

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO M...

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85/2013
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 31/07/2013
  • 🗓️ Publicado: 31/07/2013

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE...

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85/2016
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 08/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/09/2016

INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85/2003
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 22/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 23/10/2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO NANTES MARTINS E, DÁ OUTRAS...

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85/2017
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2017

"Dispõe sobre a Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município de Jardim-MS -UFMJ e dá outras p...

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85/2020
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 26/07/2020
  • 🗓️ Publicado: 26/06/2020

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Patrimônio Integrado da administração municipal de Jardim,...

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85/2021
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2021
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2021

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARD...

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84/1963
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/08/1963
  • 🗓️ Publicado: 17/08/1963

DISPÕE SOBRE CONSERTO DE RODOVIA

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84/2007
  • 📌 Tipo: Decreto
  • 📅 Data do Ato: 30/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 30/11/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRIA ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAD...

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84/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/05/2011

"Dispõe sobre a alteração da Tabela 4 da Lei Complementar n° 51/06 de 09 de Outubro de 2006 e dá out...

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