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1990/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/2020
  • Publicado: 08/07/2020

"DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE JARDIM-MS, EM TEMPO DE CRISES OCASIONAD...

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1989/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2020
  • Publicado: 07/07/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFIETO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INI...

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1988/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/06/2020
  • Publicado: 07/07/2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA...

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1987/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2020
  • Publicado: 24/06/2020

Autoriza a Denominação do Centro Especializado em Assistência Materno Infantil – CEAMI.

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1985/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

"Dispõe sobre a revogação da Lei n. 1751/2015 que autorizava a doação de imóvel a Augustinho Valdez...

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1984/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI n°1936/2018 QUE OUTORIZAVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E...

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1983/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2017
  • Publicado: 09/06/2017

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

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1983/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2020
  • Publicado: 09/06/2020

CRIA O TÍTULO DE 'EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA' PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 'AMIGO DA CRIANÇA' PARA AS PE...

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1982/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/2020
  • Publicado: 02/06/2020

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pel...

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1981/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2020
  • Publicado: 12/05/2020

"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital Marechal Rondon entidade sem...

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1980/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/03/2020
  • Publicado: 12/03/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 1763/2015 E DÁ OUTRAS PROVID...

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1979/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2019
  • Publicado: 19/12/2019

"Proíbe a emissão de ruídos sonoros no município de Jardim/MS".

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1978/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2019
  • Publicado: 19/12/2019

"Cria o DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO no município de Jardim-MS e dá outras providências."

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1977/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2019
  • Publicado: 19/12/2019

"Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Jardim."

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1976/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2019
  • Publicado: 19/12/2019

"Cria o Programa Social de Jardim-MS e estabelece critérios para a sua execução e dá outras providên...

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