Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
908/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1997
  • Publicado: 25/09/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E...

Ver Detalhes
907/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1997
  • Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER POR DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS COMUNITÁRIOS SELECIONADOS PELA...

Ver Detalhes
906/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1997
  • Publicado: 29/08/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JA...

Ver Detalhes
905/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/1997
  • Publicado: 29/08/1997

DENOMINA PASSEIO PÚBLICO COM O NOME DE PORFÍRIO RIBEIRO.

Ver Detalhes
904/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/1997
  • Publicado: 17/07/1997

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO E REGULA MENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE...

Ver Detalhes
903/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/1997
  • Publicado: 27/06/1997

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇ...

Ver Detalhes
902/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1997
  • Publicado: 26/06/1997

DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Ver Detalhes
901/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1997
  • Publicado: 16/06/1997

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 710/91 DE 17.06.91, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SA...

Ver Detalhes
900/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver Detalhes
899/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 736/91 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Ver Detalhes
898/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/06/1997
  • Publicado: 04/06/1997

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SU...

Ver Detalhes
897/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1997
  • Publicado: 03/06/1997

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS URBANOS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
896/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1997
  • Publicado: 03/06/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE...

Ver Detalhes
895/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/1997
  • Publicado: 09/05/1997

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Ver Detalhes
894/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/1997
  • Publicado: 14/04/1997

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ÁREA DE ENSINO ESPECIAL.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.