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291/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA...

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290/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1971
  • Publicado: 13/09/1971

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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289/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1971
  • Publicado: 02/09/1971

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 10.000,00 (DEZ MIL), AÇÕES DA PETROBRÁS, DE PROPRIEDA...

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288/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1971
  • Publicado: 02/09/1971

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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287/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1971
  • Publicado: 04/08/1971

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

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286/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1971
  • Publicado: 19/04/1971

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DA LEI N° 273.

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285/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1971
  • Publicado: 07/04/1971

DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTEIRA.

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284/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1971
  • Publicado: 07/04/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O C.N.A.E.

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283/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/1971
  • Publicado: 05/04/1971

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA PROFESSORES PRIMÁRIOS.

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281/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1970
  • Publicado: 03/12/1970

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE:

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279/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1970
  • Publicado: 31/10/1970

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO DE 1.971.

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278/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1970
  • Publicado: 28/08/1970

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO.

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277/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1970
  • Publicado: 28/08/1970

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E OBRAS SOCIAIS MUNICIPAL. (S.A.O.S.M.).

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276/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1970
  • Publicado: 15/08/1970

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXA...

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275/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/01/1970
  • Publicado: 22/01/1970

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI N° 195 DE 26/12/66.

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