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registro(s) no total.
181/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/03/2018
  • Publicado: 28/03/2018

Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 9° da Lei n.° 105/2013, e dá outras providências.

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180/2018
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/03/2018
  • Publicado: 21/03/2018

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do grupo magistério do Poder Executivo, e...

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179/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/12/2017
  • Publicado: 22/12/2017

Institui a Movimentação Financeira e a Cobrança de entrada no Balneário Municipal de Jardim /MS, e d...

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178/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

Altera o ANEXO II da Lei Complementar n° 174, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.

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176/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/11/2017
  • Publicado: 30/11/2017

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 158 de 14 de fevereiro de 2017 e da Lei n° 1...

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175/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/11/2017
  • Publicado: 08/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N° 1308/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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174/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/09/2017
  • Publicado: 28/09/2017

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO...

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173/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 27/09/2017
  • Publicado: 27/09/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 1805/2015 E APROVAÇÃO DO ANEXO II DA REFERIDA LE...

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172/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/09/2017
  • Publicado: 26/09/2017

"Altera a Lei Complementar n°. 042 de 08 de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário Muni...

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171/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 18/08/2017
  • Publicado: 18/08/2017

Dispões sobre a alteração da Redação da Lei n.° 1796 de 22 de junho de 2015, e dá outras providência...

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170/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/08/2017
  • Publicado: 14/08/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1223/2005 PARA FIM DE ALTERAR O VALOR DO PAGAMENTO DE...

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169/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/07/2017
  • Publicado: 10/07/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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168/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/06/2017
  • Publicado: 29/06/2017

Altera dispositivos a Lei n.° 895/2017 de 09 de Maio de 1997, e dá outras providências.

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167/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 26/06/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24/05/2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS...

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166/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 26/06/2017

Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 136/2015 de 12 de Junho de 2015, e dá outras providências...

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