Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
373/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1975
  • Publicado: 24/10/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 14, SITUADA NA VILA ANGÉLICA, DE PROPRIEDADE...

Ver Detalhes
372/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/1975
  • Publicado: 24/10/1975

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHAS TELEFÔNICA AOS USUÁRIOS DA CIA TELEFÔNICA JAR...

Ver Detalhes
371/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1975
  • Publicado: 08/10/1975

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE VIGILÂNCIA NOTURNA DE JARDIM.

Ver Detalhes
370/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1975
  • Publicado: 30/09/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM, DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO...

Ver Detalhes
369/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1975
  • Publicado: 30/08/1975

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 356/1974 DE 09/09/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
368/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1975
  • Publicado: 15/05/1975

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

Ver Detalhes
367/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1975
  • Publicado: 18/04/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE NA VILA ANGÉLICA LOCAL EM QUE EXISTEM MUI...

Ver Detalhes
366/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1975
  • Publicado: 16/05/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA OLÁRIO JOEL VIREIRO,

Ver Detalhes
365/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1975
  • Publicado: 06/06/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL MAJORAR OS PROVENTOS DO INATIVO A. GONÇALVES.

Ver Detalhes
364/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1975
  • Publicado: 06/06/1975

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE NA VILA ANGÉLICA, LOCAL EM QUE EXISTEM MU...

Ver Detalhes
363/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1975
  • Publicado: 17/04/1975

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TAXI, NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Ver Detalhes
362/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/04/1975
  • Publicado: 18/04/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA...

Ver Detalhes
360/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/01/1975
  • Publicado: 29/01/1975

DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE DIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTROS PROVIDEN...

Ver Detalhes
359/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/01/1975
  • Publicado: 28/01/1975

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EX...

Ver Detalhes
358/1975
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/01/1975
  • Publicado: 28/01/1975

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS AOS POSSUIDORES DE...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.