Pesquise qualquer ato na legislação municipal

259/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/06/1969
• Publicado: 10/06/1969

DISPÕE SÔBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

258/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1969
• Publicado: 06/01/1969

257/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/01/1969
• Publicado: 06/01/1969

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA DO COMÉRCIO.

256/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1968
• Publicado: 26/12/1968

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

255/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/11/1968
• Publicado: 10/12/1968

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CREDITAR 5% (CINCO POR CENTO) DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS...

255/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/08/2022
• Publicado: 24/08/2022

"Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e em...

254/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 26/11/1968
• Publicado: 10/12/1968

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FAZER EMPRÉSTIMO.

253/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1969
• Publicado: 06/01/1969

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR VERBAS.

252/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/06/1968
• Publicado: 25/06/1968

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO.

251/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/05/1968
• Publicado: 03/06/1968

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORAS, MERENDEIRAS E MOTORISTAS.

250/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/05/1968
• Publicado: 03/06/1968

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUB JARDIM, E COMPRA E DOAÇÃO DE DOIS TERRENOS PARA O ES...

249/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/05/1968
• Publicado: 17/05/1968

DISPÕE SOBRE: INCORPORAÇÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA, VENCIMENTO...

248/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/03/1968
• Publicado: 20/03/1968

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO.

247/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/03/1968
• Publicado: 20/03/1968

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL NA PROPRIEDADE DO SR. IRINEU MARTINEZ.

246/1968

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/03/1968
• Publicado: 20/03/1968

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ESCRITURAR UM TERRENO DO MUNICÍPIO AO SR. MOHAMED WISHAH...