Pesquise qualquer ato na legislação municipal

357/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/12/1974
• Publicado: 18/12/1974

356/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/09/1974
• Publicado: 09/09/1974

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS MUNICIPAIS N° 324 E 325/73, DE 30.05.73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

355/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/09/1974
• Publicado: 16/09/1974

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 1 (HUM) SITUADA NA VILA CAMISÃO DE PROPRIEDAD...

354/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/09/1974
• Publicado: 09/09/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JARDIM, À CONTRIBUIR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOEST...

353/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/08/1974
• Publicado: 01/08/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A C.N.A.E.

352/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 07/05/1974
• Publicado: 07/05/1974

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO À FIRMA "LUSO COMERCIAL LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

351/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/03/1974
• Publicado: 19/03/1974

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTRUÍDA EM CONVENIO COM O MEC

350/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/03/1974
• Publicado: 19/03/1974

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

349/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/03/1974
• Publicado: 19/03/1974

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

348/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/01/1974
• Publicado: 14/01/1974

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO ESCRITURAR TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

347/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/01/1974
• Publicado: 08/01/1974

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXE...

346/1974

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/01/1974
• Publicado: 08/01/1974

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DCAÇÃO DE TERRENO À (CEMAT).

342/1973

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1973
• Publicado: 21/12/1973

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO DO ORÇAMENTO DO EXERC...

341/1973

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1973
• Publicado: 20/12/1973

DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

339/1973

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/12/1973
• Publicado: 03/12/1973

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PREAMBULO E DOS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N° 307/72 - DE 01/08/1972.