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1016/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/01/2001
  • Publicado: 08/01/2001

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

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1015/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2000
  • Publicado: 20/12/2000

"Dispõe sobre a reestruturação e modernização da Prefeitura Municipal de Jardim e dá outras providên...

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1014/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2000
  • Publicado: 20/12/2000

CRIA A TARIFA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JA...

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1013/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2000
  • Publicado: 13/12/2000

ESTABELECE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS E FATOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E, DÁ OUTRAS...

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1012/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2000
  • Publicado: 13/12/2000

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO

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1011/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/2000
  • Publicado: 30/11/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ATÉ SESSENTA IMÓVEIS URBANOS, EDIFICADOS...

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1010/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/2000
  • Publicado: 30/11/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNI...

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1009/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2000
  • Publicado: 24/11/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BOQUEIRÃO.

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1008/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2000
  • Publicado: 01/11/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR-SE DOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCO D...

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1007/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/11/2000
  • Publicado: 01/11/2000

DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO CELESTINO RODRIGUES.

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1006/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2000
  • Publicado: 27/10/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

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1005/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2000
  • Publicado: 18/08/2000

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 998/00, QUE AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL...

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1004/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2000
  • Publicado: 18/08/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA DAS ASSEMBLEIAS DE DE...

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1003/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2000
  • Publicado: 11/08/2000

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 892/97, DE 20-02-97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMEN...

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1002/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/2000
  • Publicado: 07/08/2000

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PRO...

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