Pesquise qualquer ato na legislação municipal

123/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/02/1965
• Publicado: 24/02/1965

DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE LUGAR PARA FIXAÇÃO DE BAIXO MERETRÍCIO.

122/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/02/1965
• Publicado: 09/02/1965

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

121/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/01/1965
• Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PREFEITO E VEREADORES DESTA MU...

120/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/01/1965
• Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE CONTA AO COMERCIANTE DELICADÊNCIO SILVA.

119/1965

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/01/1965
• Publicado: 10/01/1965

DISPÕE SOBRE CONCERTO NO CARRO AMBULÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE.

118/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 23/12/1964
• Publicado: 23/12/1964

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965.

116/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/12/1964
• Publicado: 11/12/1964

DISPÕE SOBRE VALORES DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE ESCRITURA PÚBLICA.

115/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/12/1964
• Publicado: 11/12/1964

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

114/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 11/12/1964
• Publicado: 11/12/1964

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NA VILA ANGÉLICA.

113/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/11/1964
• Publicado: 13/11/1964

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA ESTA CIDADE À PRAIS MARLY.

112/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 24/09/1964
• Publicado: 24/09/1964

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA O PESSOAL QUE TRABALHOU NA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JARDIM X P...

111/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/09/1964
• Publicado: 21/09/1964

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE 50% AO DIARISTA CRORIDES RODRIGUES DA SILVA.

110/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/07/1964
• Publicado: 27/07/1964

DISPÕE SOBRE EMENDA AO ATO N° 216, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

109/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/07/1964
• Publicado: 27/07/1964

108/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/07/1964
• Publicado: 27/07/1964

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.