Pesquise qualquer ato na legislação municipal

417/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/1977
• Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 3 HAS. E 5000 MTS² À CASEMAT.

416/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/1977
• Publicado: 30/06/1977

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9 HAS. E 6.000 M² PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL DE JARDIM.

415/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/06/1977
• Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

414/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/06/1977
• Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM VEICULO TIPO VERANEIO E DÁ...

413/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/06/1977
• Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR (03) TREIS LOTES DE TERRENOS U...

412/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/06/1977
• Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI N° 382/76.

411/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/06/1977
• Publicado: 29/06/1977

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

410/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/06/1977
• Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SR. CARLOS DE SOUZA MEDEIROS E...

409/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/06/1977
• Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA ANGÉLICA.

408/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/06/1977
• Publicado: 01/06/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OS SERVIÇOS DA TRANSTERRA LTD...

407/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 27/05/1977
• Publicado: 27/05/1977

406/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/05/1977
• Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E MÁQUINAS.

405/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/05/1977
• Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSITO (SEMUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

404/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/05/1977
• Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVENIO COM 31ª CIRETRAN.

403/1977

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 09/05/1977
• Publicado: 09/05/1977

DISPÕE SOBRE O PLANO PRELIMINAR DE ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (P.P.O.D.U.) E DÁ OUTRAS...