Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2002
registro(s) no total.
2022/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2021
  • Publicado: 29/06/2021

"INSTITUI O PGRAMA PRIMEIRO EMPREGO-PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, E DÁ...

Ver Detalhes
2021/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2021
  • Publicado: 24/06/2021

Denomina estrada Vicinal.

Ver Detalhes
2020/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2021
  • Publicado: 24/06/2021

DENOMINA CREAS

Ver Detalhes
2019/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/2021
  • Publicado: 17/06/2021

"Autoriza o repasse mensal no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) via recurso próprio pa...

Ver Detalhes
2018/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2021
  • Publicado: 31/05/2021

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DESTINADA A DAR APOIO NA ORGANIZAÇAO E FUNCIONAMENTO DOS CO...

Ver Detalhes
2017/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Declara as práticas esportivas e atividades físicas como essenciais à manutenção das condições de vi...

Ver Detalhes
2015/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do F...

Ver Detalhes
2014/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/03/2021
  • Publicado: 18/03/2021

" ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRATIVO...

Ver Detalhes
2013/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/03/2021
  • Publicado: 16/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir v...

Ver Detalhes
2011/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2021
  • Publicado: 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, OU DECLARAÇÃO ATUALIZADA NO ATO DA MATRÍCULA N...

Ver Detalhes
2010/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2021
  • Publicado: 26/01/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

Ver Detalhes
1996/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/12/2020
  • Publicado: 02/12/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS FINANCEIROS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS NO PAG...

Ver Detalhes
1994/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/11/2020
  • Publicado: 20/11/2020

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Jardim-MS.

Ver Detalhes
1993/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2020
  • Publicado: 15/10/2020

DENOMINA RUA.

Ver Detalhes
1991/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2020
  • Publicado: 13/07/2020

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.