Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
176
registro(s) no total.
2061/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

“Autoriza o Município de Jardim-MS, a proceder à doação de imóvel de sua propriedade ao Estado de...

Ver Detalhes
2001/2020
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/12/2020
  • Publicado: 17/12/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3° da Lei n° 1758//2015 e dás outras prov...

Ver Detalhes
1684/2013
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2013
  • Publicado: 20/12/2013

"DETERMINA PRAZO PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS CLÍNICAS E EXAMES REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICI...

Ver Detalhes
278/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 24/02/2026

“ALTERA A Lei Complementar nº 044/2004, de 24 de maio de 2004, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARG...

Ver Detalhes
262/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/01/2025
  • Publicado: 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR DE VEREADOR NA LEI COMPLEMENTAR N. 044/20...

Ver Detalhes
261/2025
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/01/2025
  • Publicado: 08/01/2025

ALTERA NÚMERO DE ASSESSORES PARLAMENTARES NA LEI COMPLEMENTAR N. 044/2004, DE 24/5/2004, QUE INSTITU...

Ver Detalhes
231/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/09/2022
  • Publicado: 08/09/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2004, DE 24/05/2004 QUE INSTITUI O PLANO DE CAR...

Ver Detalhes
230/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2022
  • Publicado: 28/06/2022

"Altera a Lei no 2036/2021, e dá outras providências”.

Ver Detalhes
229/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/07/2022
  • Publicado: 28/06/2022

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REGRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍ...

Ver Detalhes
228/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2022
  • Publicado: 28/06/2022

Dispõe sobre a regularização de aforamento de bens imóveis urbanos de domínio do Município de Ja...

Ver Detalhes
227/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 22/06/2022
  • Publicado: 22/06/2022

Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - REFIS/2022 e estabelece normas de parcelame...

Ver Detalhes
226/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 03/06/2022
  • Publicado: 03/06/2022

Autoriza o Poder Executivo do Município de Jardim-MS a firmar contrato de programa com o Consórcio...

Ver Detalhes
225/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/05/2022
  • Publicado: 30/05/2022

“ Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Jardim, Estado de Mato G...

Ver Detalhes
224/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 25/05/2022
  • Publicado: 25/05/2022

‘‘Altera tabela de Vencimentos para os cargos que menciona e dá outras providencias”

Ver Detalhes
221/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/05/2022
  • Publicado: 17/05/2022

“ Altera dispositivos da Lei complementar n. 070/2009 de 22 de dezembro de 2.009, altera quantitativ...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.