Pesquise qualquer ato na legislação municipal

107/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/06/1964
• Publicado: 28/06/1964

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO Cr$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA A AGREMIAÇÃO BRASILEIRA DE CICLI...

106/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/06/1964
• Publicado: 19/06/1964

DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VENDA DO F.R.N.

105/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/06/1964
• Publicado: 02/06/1964

104/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/04/1964
• Publicado: 28/04/1964

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DOS LOTES VAGOS SITUADOS NA CHÁCARA "JARDIM SANTA HELENA"...

103/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/04/1964
• Publicado: 28/04/1964

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.

102/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/04/1964
• Publicado: 01/04/1964

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

101/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/02/1964
• Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UMA CANCHA RETA PARA CORRIDAS DE CAVALOS.

100/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/02/1964
• Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE LICENÇA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DA CHÁCARA STA. HELENA, SITUADA NO LUGAR D...

99/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 18/02/1964
• Publicado: 18/02/1964

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE LOTEAMENTO DA ZONA RURAL PARA A SUBURBANA DA CIDADE.

98/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/01/1964
• Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE TRANSITO DE AVENIDAS.

97/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/01/1964
• Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

96/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/01/1964
• Publicado: 20/01/1964

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO SOBRE PROPRIEDADE "INTER-VIM".

95/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/01/1964
• Publicado: 16/01/1964

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE MARCAS DE FERRO.

94/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1964
• Publicado: 06/01/1964

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMPRESA "TELEFONICA JARDINENSE".

93/1964

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/01/1964
• Publicado: 06/01/1964