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2002
registro(s) no total.
338/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1973
  • Publicado: 03/12/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BC° DO BRASIL S/A.,...

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337/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1973
  • Publicado: 27/11/1973

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL TRANSFERIR PARA O ESTADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS: "...

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336/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1973
  • Publicado: 27/11/1973

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "MARECHAL CASTELO BRANCO".

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335/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/1973
  • Publicado: 23/10/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O LOTEAMENTO DA CHÁCARA N° 128, SITUADA NA VILA ANGÉLICA, DE PROPRIEDA...

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334/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1973
  • Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO MUNICIPAL N° 104/64 DE 28 DE AGOSTO DE 1964, SOBRE ISENÇÃO.

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333/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1973
  • Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RENDA LEI N° 213/67 DE 15/05/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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332/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1973
  • Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO EFETUAR O PAGAMENTO NA J.R. DAMASCENO NA QUANTIA DE Cr$ 35.245,17...

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331/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1973
  • Publicado: 08/08/1973

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO N° 1 DA LEI N° 72/63, DE 14/01/63.

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328/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1973
  • Publicado: 08/08/1973

Dispõe sobre a criação de uma Biblioteca Municipal neste Município, em cumprimento ao que determina...

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327/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1973
  • Publicado: 19/06/1973

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, AO EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICION...

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326/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/06/1973
  • Publicado: 19/06/1973

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 4.200 MT²., DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO MINISTÉRI...

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325/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1973
  • Publicado: 30/05/1973

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS...

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324/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1973
  • Publicado: 30/05/1973

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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323/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/1973
  • Publicado: 28/05/1973

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEMAT, NO...

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322/1973
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/1973
  • Publicado: 10/05/1973

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA F. ARY RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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