Pesquise qualquer ato na legislação municipal

274/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 12/01/1970
• Publicado: 13/01/1970

273/1970

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 12/01/1970
• Publicado: 13/01/1970

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

272/2011

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/08/2011
• Publicado: 01/08/2011

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇAO DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

272/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1969
• Publicado: 29/01/1970

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1.970 A 1.972 NOS TÊRMOS DO...

271/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1969
• Publicado: 31/12/1969

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.

270/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/11/1969
• Publicado: 10/11/1969

DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS.

269/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/10/1969
• Publicado: 29/10/1969

268/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/11/1969
• Publicado: 01/11/1969

DISPÕE SOBRE PADRÕES DE VENCIMENTOS

266/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/10/1969
• Publicado: 13/10/1969

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

265/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/09/1969
• Publicado: 25/09/1969

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

264/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 17/09/1969
• Publicado: 17/09/1969

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ENTIDADES DIVERSAS.

263/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 25/07/1969
• Publicado: 30/07/1969

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRA...

262/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/05/1969
• Publicado: 21/07/1969

DISPÕE SOBRE DÉBITO FISCAL E CORREÇÃO MONETÁRIA.

261/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 16/07/1969
• Publicado: 16/07/1969

MODIFICA O PARÁGRAFO 1°. DO ARTIGO 143 DA LEI N° 160 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.965. "CÓDIGO TRIBUTÁRIO...

260/1969

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 06/06/1969
• Publicado: 06/06/1969

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIME...