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306/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1972
  • Publicado: 30/08/1972

O SR. JOÃO INÁCIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUIÇ...

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305/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/1972
  • Publicado: 27/07/1972

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE Cr$ 15.942,00, E DÁ OUTRAS PROV...

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304/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1972
  • Publicado: 20/06/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DE MATO GROSSO, CONCEDER MEDIAN...

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303/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/02/1972
  • Publicado: 17/02/1972

O Sr. João Inácio da Silva, Prefeito Municipal de Jardim, Estado de Mato Grosso, usando de suas atri...

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302/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1972
  • Publicado: 17/05/1972

Dispõe sobre autorização para o loteamento da chácara n° 1, situada na Vila Major Costa de proprieda...

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301/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1972
  • Publicado: 24/04/1972

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, majorar os vencimentos do funcionalismo Municip...

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300/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/03/1972
  • Publicado: 13/03/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SE...

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299/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/02/1972
  • Publicado: 09/02/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O PLANO INTEGRADO DE DEFESA SANITÁRIA...

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298/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/01/1972
  • Publicado: 20/01/1972

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE Cr$. 162.900,0...

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297/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PAGAR Cr$. 1.000,00 EM FAVOR DO SR. JOSÉ FERNANDES DE SOUZ...

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296/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 10.000 (DEZ-MIL) AÇÕES DA PETROBRÁ...

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295/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO EXPEDIR TITULO DE AFORAMENTO DO LOTE DE TERRENO URBANO N...

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294/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SÕBRE A ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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293/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EFETUAR PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE Cr$. 2.700,00 AO DR. RUBEN...

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292/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1971
  • Publicado: 27/09/1971

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.972.

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